Congresso da AMA busca saídas para a crise dos municípios

 

Está sendo esperada a presença do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, no encerramento, sexta-feira, em Votuporanga

 

A crise financeira que os municípios brasileiros enfrentam e a Educação serão os grandes temas do IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, que será realizado a partir da próxima quarta-feira, em Votuporanga. Segundo o prefeito de Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, realizadora do evento, a grade de programação este ano procurou privilegiar os assuntos que mais preocupam os prefeitos.

 

“Os gestores municipais de todo o País têm enfrentado momentos difíceis à frente de suas prefeituras. A crise econômica, associada à má distribuição de recursos gerados por Estados e Municípios, transformou a administração das nossas cidades numa tarefa quase impossível. Ficamos buscando soluções inovadoras para os problemas e fórmulas mágicas para suprir a falta de recursos. No nosso congresso, vamos buscar saídas para a crise”, declarou Jura.

 

Para o prefeito anfitrião, Junior Marão, de Votuporanga, é preciso lutar contra o estrangulamento das contas municipais causado pela transferência frequente de obrigações para as prefeituras sem o necessário repasse de dinheiro para cobri-las. “Não é justo que se aprovem mais leis, programas e responsabilidades para os municípios sem determinar a fonte de recursos para gerenciá-los. Ao longo dos últimos anos, as prefeituras assumiram as demandas de serviços pelas populações. Na mesma velocidade, viram diminuídas as participações dos estados e da União no cumprimento dessas obrigações.”

 

Uma das vozes que mais têm falado em defesa dos municípios, o ministro de Cidades, Gilberto Kassab, que fará sua palestra na quinta-feira, dia 17, tem pedido o apoio dos prefeitos para um projeto que tem sido sua bandeira à frente da pasta: a criação de um novo pacto federativo. “As prefeituras estão quebradas. As que não quebraram vão quebrar. Nos últimos anos, os municípios foram obrigados a assumir novas responsabilidades sem a correspondente contrapartida em recursos. Chegamos a um ponto em que não dá mais. Precisamos começar já a discussão de uma nova distribuição de recursos e responsabilidades.”

 

O senador José Serra, que fará palestra na sexta-feira, dia 18, também tem defendido a bandeira municipalista. Acaba de ser sancionada a “emenda Serra”, que permite a Estados e municípios fazerem uso de até 70% dos depósitos judiciais e administrativos para pagar, por ordem de preferência, precatórios, dívida pública, investimentos e despesas previdenciárias. O senador Serra explica que a "norma permitirá um acréscimo ao orçamento dos entes subnacionais da ordem de R$ 21,1 bilhões em 2015. Nos anos subsequentes, a receita seria de R$ 1,6 bilhão ao ano". A palestra do senador e ex-governador José Serra é uma das mais aguardadas pelas lideranças municipalistas.

 

Educação

 

“Nosso congresso não é só crise”, salienta o presidente Jura. O primeiro dia do evento será destinado à Educação. O tema da palestra de Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, é Acelerando Rumo a uma Educação para o Século XXI. Na sequência, Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna e membro do Conselho Nacional de Educação irá falar sobre a implantação do Plano Municipal de Educação. Em seu currículo, ele tem o prêmio Educador Internacional do Ano 2005.

 

Ainda na tarde de quarta-feira, acontece a palestra do ministro Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo. Ele irá falar sobre Ciência, Tecnologia e a Educação.

 

O segundo dia é destinado a palestras de interesse dos prefeitos e vereadores. O advogado Alberto Luiz Rollo irá falar das novas regras para as eleições do ano que vem. O tema é Eleições 2016 - Legislação Atualizada. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Dimas Ramalho, irá orientar os prefeitos sobre a prestação de contas das prefeituras.

Na quinta-feira, também acontece o Momento Legislativo, destinado aos vereadores. Segundo o presidente da Uvesp – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, Sebastião Misiara, a entidade está trazendo um representante da Febraban para falar sobre Legislações Municipais do Sistema Bancário.

 

Governador Alckmin

 

Na programação de sexta-feira, estão previstas as palestras dos secretários estaduais Patrícia Faga Iglesias Lemos, do Meio Ambiente; Duarte Nogueira, de Logística e Transportes; e Rodrigo Garcia, da Habitação. Também está sendo esperada a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no encerramento do evento, sexta-feira, dia 18, às 16 horas, em Votuporanga.

O IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista é uma parceria da AMA com a CNM – Confederação Nacional dos Municípios e APM – Associação Paulista de Municípios e conta com os apoios do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura de Votuporanga. 

 

Serviço:

IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista

Data: de 16 a 18 de setembro de 2015

Local: C.E.V.G. – Centro de Eventos Valério Giamatei na estrada vicinal Heberth Vinicius Mequi, km 01 (vicinal Votuporanga-Álvares Florence). Anexo ao Pesqueiro Ilha do Pescador

Site: amasp2015.wix.com/congresso

Realização: AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense